O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovem e adulto e idosos.O programa é uma porta de acesso a cidadania e o despertar do interesse pela elevação escolaridade.O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total,90% localizam-se na região Nordeste.Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das açoẽs do programa,visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizados. Podem aderir ao programa,por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.
